Política de Segurança e Proteção de Dados

Esta Política de Segurança e Proteção de Dados («Política») rege todos os serviços prestados pela Vagocat («Vagocat», «nós», «nosso» ou «nos»), incluindo hospedagem web, VPS, servidores dedicados, registo de domínios, certificados SSL, desenvolvimento de sites e lojas online, WordPress/WooCommerce, Shopify, Wix, cPanel/WHM, plugins, analíticas, processadores de pagamento e outros serviços tecnológicos («Serviços»).

Ao usar os Serviços da Vagocat, você («Cliente», «você» ou «seu») reconhece e aceita os termos desta Política.

1. Âmbito

1.1 Esta Política abrange:

• Medidas de segurança implementadas pela Vagocat nos seus próprios sistemas.
• Práticas de proteção de dados relativas às informações dos clientes e às operações de serviço.

1.2 A Vagocat atua principalmente como revendedora ou facilitadora de plataformas, serviços e infraestruturas de terceiros.

1.3 A Vagocat não controla as práticas de segurança ou de dados dos fornecedores terceiros e não é responsável por violações ou vulnerabilidades deles provenientes.

2. Responsabilidades do cliente

2.1 Os clientes são os únicos responsáveis por:

• Proteger as credenciais de conta, palavras-passe e chaves API.
• Implementar backups de todos os sites, aplicações, bases de dados e conteúdos.
• Garantir configurações seguras de plugins, integrações e ferramentas de terceiros.
• Manter a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis (RGPD, CCPA, etc.) para os seus próprios sites e utilizadores.

2.2 A Vagocat exime-se de toda a responsabilidade por perda de dados, acesso não autorizado ou incidentes de segurança causados por negligência, má configuração ou inação do cliente.

3. Dependências de terceiros

3.1 Muitos Serviços dependem de fornecedores terceiros, incluindo plataformas de hospedagem, registadores, fornecedores de SSL, criadores de sites e ferramentas analíticas.

3.2 A Vagocat não é responsável por:

• Incidentes de segurança ou violações de sistemas de terceiros.
• Perda, corrupção de dados ou interrupções causadas por fornecedores terceiros.
• Falhas de conformidade resultantes dos termos ou operações de serviços de terceiros.

4. Medidas de segurança da Vagocat

4.1 A Vagocat implementa medidas de segurança razoáveis nos seus próprios sistemas, incluindo:

• Monitorização de rede e firewalls.
• Transmissão segura de informações sensíveis dos clientes.
• Acesso administrativo restrito aos sistemas internos.

4.2 A Vagocat não garante segurança absoluta nem proteção contra pirataria, malware, phishing, ransomware ou outra atividade maliciosa.

5. Resposta a violações de dados

5.1 Em caso de suspeita de incidente de segurança que afete os sistemas da Vagocat, podemos:

• Investigar e mitigar o incidente.
• Notificar os clientes afetados de acordo com a lei aplicável.

5.2 A Vagocat não é responsável por danos, perdas ou sanções regulamentares resultantes de uma violação, incluindo incidentes com origem em fornecedores terceiros ou nos sistemas do cliente.

6. Backups e recuperação

6.1 A Vagocat não mantém automaticamente backups dos sites, bases de dados ou conteúdos alojados dos clientes, salvo se tal for especificamente contratado como serviço pago.

6.2 Os clientes são totalmente responsáveis por implementar os seus próprios procedimentos de backup e recuperação de desastres.

6.3 A Vagocat não é responsável por dados perdidos ou irrecuperáveis devido a eliminação, corrupção ou problemas de serviços de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total da Vagocat por incidentes de segurança ou perda de dados está estritamente limitada às taxas pagas pelo cliente pelo serviço afetado nos 12 meses anteriores.

A Vagocat não é responsável por danos indiretos, consequenciais ou punitivos resultantes de violações de segurança, perda de dados ou falhas de terceiros.

8. Reconhecimento

Ao usar os Serviços da Vagocat, reconhece e aceita que:

• Assume total responsabilidade pela segurança das contas, backups e conformidade.
• A Vagocat atua principalmente como facilitadora/revendedora de fornecedores terceiros.
• Todo o risco associado à segurança, proteção de dados e mitigação de violações é assumido inteiramente pelo cliente.